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    5 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 72 - 05 de Agosto de 2019

    Institui Grupo Condutor para Criação e Estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo em consonância com a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Doença Rara e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/08/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 46, de 05 de Maio de 2014 
    Revoga Resolução SS 76, de 23 de Junho de 2014 
    É citada por Resolução SS 73, de 05 de Agosto de 2019 
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    Resolução Nº 608 - 11 de Agosto de 2018

    Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 16/04/2019
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 561 - 06 de Outubro de 2017

    Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 15/01/2018
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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